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No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, decorrerá no próximo dia 20 de abril, em formato digital, a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), iniciativa que resulta do esforço conjugado da DGAE e da DGPE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.
A luta contra todas as formas de discriminação é uma prioridade da Presidência Portuguesa, comprometida em promover os direitos humanos e em garantir a igualdade de oportunidades.
Esta conferência de Alto Nível, cuja programa se anexa, enquadra-se no Programa do Trio de Presidências e da PPUE e integra-se num conjunto de iniciativas da Presidência relacionadas com a promoção dos valores europeus da democracia, incluindo a celebração do 10.º aniversário da Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência contra mulheres e violência doméstica, o Diálogo informal sobre Integração, ambos em abril, ou a conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito e Direitos Fundamentais, em maio.
Insere-se também num conjunto de iniciativas empreendidas a nível da UE (e.g. Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 e a organização de uma Cimeira contra o Racismo (19 de março); Declaração do Conselho sobre a luta contra o antissemitismo), bem como a nível regional e internacional, designadamente no quadro das Nações Unidas.
Luiz de Albuquerque Veloso
Embaixador
